terça-feira, 22 de março de 2016

A crise do PT: o ponto de chegada da metamorfose


 


“Na luta política, não se pode macaquear
os métodos de luta das classes dominantes
sem cair em emboscadas fáceis”.

– ANTONIO GRAMSCI

No momento em que encerrava meus estudos de doutorado sobre o PT em 2004 (As metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o amoldamento. São Paulo: Expressão Popular, 2006) utilizei uma citação de José Genoino que me parecia bastante representativa do ponto a que chegara este importante partido em sua trajetória. O mais interessante é que no texto, que foi publicado em 1989, o ex-presidente do PT que na época se localizava nas fileiras da esquerda daquela agremiação, buscava descrever as características dos partidos conservadores, próprios da estrutura política tradicional. Por uma das ironias da história, pareceu-me que tal descrição poderia bem ser utilizada para descrever o ponto a que chegou a metamorfose do PT.
Dizia Genoino:
“Genericamente, na sociedade industrial moderna, os partidos políticos da ordem nascem e atuam fundamentalmente no terreno das instituições representativas do Estado. O seu modo de ser e sua atuação política têm como referência e destino estar aí, operando em algum dos aparatos do Estado. A forma como estes partidos se organizam e se estruturam já vem marcada por este objetivo interesseiro, o de conservar a funcionalidade do estado de coisas estabelecido. Ou, no máximo, moldando as exigências de mudanças a um esquema de representações significativas que não abalem os alicerces das relações sociais determinadas pelo conservadorismo. Estes partidos mantêm uma relação com as massas populares essencialmente manipulatória, fazendo-as crer que a sociedade (e o Estado) só terá garantias de funcionamento se determinados limites não forem ultrapassados e se determinados esquemas funcionais forem mantidos. E não poucas vezes, a manipulação e a mentira são revestidas com discursos moralizantes para encobrir a sua descarada hipocrisia”.
(GENOINO, José. “Um projeto socialista ainda em construção”. In: GADOTI, Moacir. Pra que PT?. São Paulo: Cortez, 1989. p. 356)
O paradoxo é que o PT não nasceu no terreno das instituições representativas do Estado, mas no terreno fértil da luta de classes. Entretanto, a descrição acima indica com clareza o ponto de chegada de uma organização que, nascida no solo da luta de classes, deslocou seu ser para o terreno perigoso do “estar aí, operando em alguns dos aparatos de Estado”, com todas as consequências que daí derivam. Não apenas o respeitar dos limites, afirmados como intransponíveis pois ancorados nas restrições da “funcionalidade do estado de coisas estabelecido”, mas sobretudo aquilo que hoje se torna dramático: fazer crer às massas que a garantia de sua vitalidade só de dará na medida em que sejam respeitados tais limites, levando à uma ação marcada pela “manipulação e a mentira” revestidas por um discurso moralizante que tenta encobrir sua descarada hipocrisia.
Seria este um destino inescapável para aqueles que buscam o poder? Creio que não. Tal conclusão nada mais é que a expressão mais sofisticada da máxima do senso comum segundo a qual o “poder corrompe”. Caso nos rendêssemos a esta conclusão, teríamos que nos aprofundar nos escritos de John Holloway buscando os caminhos para mudar o mundo sem tomar o poder, apenas para descobrir que ele também ainda não os encontrou.
Continuo convencido de que a explicação para a metamorfose do PT tem de ser buscada na própria estratégia adotada pelo partido e seus limites. Ainda que o desfecho atual não possa ser entendido como o único desenvolvimento possível desta estratégia (governos como o da Venezuela e da Bolívia comprovam que haviam outras trajetórias possíveis, ainda que não isentas de impasses semelhantes), é seguro afirmar que o ponto de chegada guarda uma coerência com o caminho escolhido.
A TRAJETÓRIA DA ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA POPULAR

quarta-feira, 16 de março de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE DA UFMG (COM VÍDEO)

Extraído de https://coletivoufmg.wordpress.com/noticias-da-ufmg/
Notícias da UFMG
Pelo fim da perseguição política fascista realizada pela atual diretoria da APUBH contra o Coletivo dos Professores.
Quem divergir será expulso?!
O Coletivo dos Professores da UFMG – oposição à atual diretoria da APUBH – apresenta à comunidade universitária resposta à nota “Comunicado da APUBH sobre os acontecimentos lamentáveis da Assembleia de 20 de novembro de 2015” que trata sobre os fatos ocorridos nas duas Assembleias convocadas por esta diretoria no dia 20 de novembro de 2015.
As práticas tiranas, autoritárias e truculentas, próprias da diretoria da APUBH, constituem os verdadeiros fatos lamentáveis ocorridos nestas Assembleias.
Convocadas no dia 29/10/2015 pela presidência da APUBH, “no uso de suas atribuições estatutárias”, as Assembleias contaram com a presença de professores sindicalizados da APUBH-UFMG e professores sindicalizados do ANDES-SN-UFSJ pertencente ao município de Ouro Branco. A mesa condutora dos trabalhos abriu a atividade com a leitura da pauta:
Votar e aprovar, ou não, a extensão da base territorial do Sindicato para o Município de Ouro Branco, MG, com a consequente retirada daqueles profissionais, da área de representação do ANDES – Sindicato Nacional e alteração do nome da entidade, que passará a se denominar Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco – APUBH, alterando­se o artigo primeiro do Estatuto Social do Sindicato”
Iniciados os trabalhos, professores sindicalizados da APUBH-UFMG solicitaram esclarecimentos à mesa condutora sobre quem teria direito de voz e voto, uma vez que a Assembleia, sendo convocada pela APUBH, e citada a atribuição estatutária do convocante, necessariamente, deveria ser regida pelo nosso estatuto.
Para o Coletivo dos Professores da UFMG, qualquer pauta presente em nossas Assembleias deve ser valorizada e debatida entre os seus associados e demais interessados (sim!) sob o crivo do regimento estatutário do nosso sindicato. Nesta pauta nós defendemos a participação de voz dos professores da UFJS e a exclusividade do voto aos associados da APUBH-UFMG.
No entanto, em desrespeito ao nosso regimento estatutário, a mesa condutora impediu que os professores, mesmo aqueles anteriormente inscritos por esta, pudessem expressar as suas dúvidas, opiniões, intervenções favoráveis ou contrárias à pauta, tolhendo, dessa forma, o pleno direito da manifestação democrática dos professores, diga-se de passagem, próprio de uma Assembleia sindical.
Mas, por que a direção da APUBH propõe esta pauta? Por que a APUBH deve representar os professores da UFSJ de Ouro Branco, onde não existe qualquer unidade da UFMG? Não foi possível avançarmos nestas respostas, uma vez que não foi permitido o necessário debate na Assembleia!
Ardilosamente, a mesa condutora, pautou a votação do referido ponto sem o importante esclarecimento e com a validação dos votos de professores não sindicalizados a APUBH! Com exceção dos membros da atual direção da APUBH, a maioria dos professores presentes protestaram quando a mesa condutora dos trabalhos desrespeitou o próprio estatuto da entidade não permitindo a fala dos associados e autorizando que professores não sindicalizados a APUBH votassem no pleito sem que isso tivesse sido aprovado pela própria Assembleia. Foi uma decisão arbitrária e desrespeitosa da presidência da APUBH.
Não é verdadeira a afirmação feita pela nota veiculada pela diretoria da APUBH de que houve agressões físicas durante a Assembleia. Cabe a todo sindicalizado zelar pelo cumprimento do estatuto da entidade, produzido e aprovado, democraticamente, pelas suas instâncias deliberativas. O que ocorreu nesta Assembleia foi o ato da própria diretoria da entidade rasgar o estatuto da Apubh, não obstante as argumentações contrárias manifestas durante a própria Assembleia.
A segunda Assembleia cuja pauta era a alterção do estatuto social do Sindicato, foi iniciada mas, graças à atuação do Coletivo de Professores, que apontou para a necessidade de quórum estatutário qualificado para tal pauta, a mesa diretora foi obrigada a encerrar a Assembléia. A proposta de alteração estatutária não foi aprovada. Em outras palavras: a atual diretoria foi derrotada. Este fato, a nota veiculada pela APUBH não mencionou.
Em linhas gerais, o que presenciamos foram conduções da direção da APUBH com claros objetivos de ampliar a base territorial da APUBH ao Município de Ouro Branco e avançar na reforma estatutária potencialmente prejudicial à finalidade e a participação sindical dos seus atuais associados e interessados.
A atual direção da APUBH, com o uso indevido das suas atribuições estatutárias, manipulou o nosso regimento e conduziu o conflito entre os professores da UFMG e da UFSJ Ouro Branco, de forma a validar às reais intenções de seus diretores: disputar o poder político sindical em nosso estado com o ANDES-SN e preparar a sua influencia aos novos professores visando sucesso nas eleições sindicais deste ano.
Existe o temor da diretoria da APUBH perder as próximas eleições. Para isto, o esforço de integrar e seduzir os professores de Ouro Branco, unica e exclusivamente, pelo interesses desta diretoria em perpetuar-se na máquina sindical.
Basta analisarmos os itens que se pretendia alterar no Estatuto para confirmar essa pretensão: 1) permissão de reeleição de membros sem limites; 2) ampliação de mandato de dois para três anos; 3) ampliação da concentração de poder na diretoria do sindicato; 4) redução do poder deliberativo da Assembleia; entre outros. O projeto político e a proposta representativa desta diretoria destoam dos atuais anseios e interesses da base dos professores.
O teor fascista contido na nota veiculada pela diretoria da APUBH fica evidente quando ela tenta desqualificar a posição de grupos divergentes adjetivando-o (negativamente) como “minoria”. Os diretores atuais desconsideraram que a democracia só é possível quando se assegura voz e vez às minorias. Foi essa “minoria” que buscou promover o debate na Assembleia e foi impedida de se manifestar. Essa atitude de interdição é própria de uma prática autoritária que nega a existência do outro que difere daquilo que tenta se impor como hegemônico. Além disso, a diretoria da APUBH acusou a suposta minoria, que designa como “representantes do chamado Coletivo de Professores da UFMG” de não cumprir “suas obrigações de mestres e doutores na instituição”. Não faria parte dos compromissos éticos de professores sindicalizados ir às assembleias e participar efetivamente da construção dos destinos do sindicato que os deve representar? O Coletivo de Professores da UFMG defende: SIM!
Em outra parte da nota veiculada, a diretoria tenta desqualificar aqueles que se manifestaram ante aos atos de autoritarismo praticados nestas Assembleias. Vale esclarecer que esses mesmos professores disputaram as eleições da APUBH pelo voto de seus sindicalizados em 2014 e seguem na oposição da atual diretoria. Indagamos: seria legítimo um grupo político, com posições contrárias à diretoria atual da entidade (que se perpetua no poder há mais 12 anos), disputar e as eleições do sindicato? O Coletivo de Professores da UFMG defende: SIM!
A atual diretoria da Apubh, temendo uma possível derrota nas próximas eleições de 2016, tenta, sem sucesso, desqualificar o grupo que lhe faz oposição, pois é notório que os docentes que compõem o Coletivo de Professores da UFMG são reconhecidos em suas unidades pelo comprometimento com a universidade e com o serviço público em geral, seja pelo compromisso ético que têm com os seus alunos, seja pela rica vida acadêmica expressa em projetos de pesquisa, ensino e extensão de variada latitude. São comprometidos com a APUBH e sua história de luta. E são também reconhecidos pelos próprios filiados à APUBH, haja vista os resultados das últimas eleições para a diretoria em 2014, quando a oposição obteve 440 votos, em um total de 981 votantes. Esse resultado representa 44,85% dos votos, que foram quase exclusivamente de professores da ativa, posto que não houve acesso aos professores aposentados, que constituem aproximadamente 50% dos filiados do sindicato.
Não foi uma minoria de sindicalizados que apoiou a oposição naquela eleição que, diga-se de passagem, deu-se em um processo conturbado, anti-democrático e com várias irregularidades e obstáculos interpostos pela atual diretoria que almeja se recandidatar em 2016, e se perpetuar no comando do sindicato ad infinitum.
A questão central que subjaz todo esse conjunto de ações é que, para a atual diretoria, a perspectiva de um sindicato de luta e que apóie instrumentos de luta dos professores, entre eles a greve, devem ser combatidos como se fossem iniquidades. Tal perspectiva é um dos desdobramentos deletérios da ocupação do sindicato por uma burocracia que se descolou dos interesses genuínos dos professores da UFMG e do movimento docente nacional buscando anular as possibilidades de expressão e de negociação das pautas local e nacional desses trabalhadores.
Não é mera coincidência que a APUBH hoje seja muito mais parecida a uma empresa com fins lucrativos, com um insólito braço assistencialista (convênios, clube de benefícios), recreativa (happy hour, festa do dia dos professores), e movida por uma lógica puramente mercantil, do que com um sindicato.
A APUBH deixou de ser combativa – caráter que marcou sua criação e história – para tornar-se uminstrumento de obstáculo à organização e atuação política dos professores da UFMG e de outras IFES, como pretendem seus atuais diretores.
O autoritarismo da atual diretoria da APUBH parece não ter limites. As ameaças contra professores da oposição sindical, ou seja, do Coletivo dos Professores, presentes e manifestantes na assembleia, expresso na nota desta Diretoria, transformaram-se em perseguição política.
No dia 11/12/2015, os professores Bruno Bechara (EEFFTO) e Pablo Lima (FaE) foram acusados de “falta grave” diante das criticas e dos enfrentamentos a mesa condutora da Assembleia. Em 28/12/2015, a diretoria executiva da APUBH deliberou a exclusão dos professores do quadro de sindicalizados da APUBH! Atualmente, os professores apresentam as suas defesas e representações às instancias do sindicato. Cabe um último recurso à Assembleia Geral.
A falta disciplinar é um dispositvo que existe no Estatuto que deve ser aplicado aos seus representantes ou associados em casos de faltas, realmente, graves: como corrupção, falta de prestação de contas, abuso de poder e outros atos que vem sendo praticados pelo grupo político que está na diretoria da APUBH.
Protestar em uma Assembleia não é falta grave! Uma Assembleia é exatamente um espaço de debate, de manifestação, de disputa de ideias. O que a mesa condutora fez foi impedir o debate, ou seja, impedir a Assembleia. A mesa condutora, SIM, cometeu falta grave estatutária.
O Coletivo dos Professores não aceita este abuso de poder e a perseguição aos professores que defendem a livre manifestação política nos espaços sindicais.
Assim, convidamos todos nossos colegas professores da UFMG a se mobilizarem contra o grupo autoritário que ocupa a diretoria da APUBH e que agora está perseguindo nossos colegas. Hoje, estão sendo acusados e, arbitrariamente, condenados Bruno e Pablo. Amanhã, quem será a vítima? É para isso que um sindicato existe, para punir quem pensa diferente da diretoria?
– CHEGA DE FASCISMO NA APUBH! PELA RETRATAÇÃO PÚBLICA DA ATUAL DIRETORIA DA APUBH PARA COM OS COLEGAS BRUNO BECHARA E PABLO LIMA!
TODOS À ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA APUBH, CONVOCADA PARA O DIA 11/03/16 (SEXTA-FEIRA), NO AUDITÓRIO PRINCIPAL DA ESCOLA DE ENGENHARIA, (CAMPUS DA UFMG EM BELO HORIZONTE), ÀS 14:00H, PARA NOS MANIFESTARMOS COMO CONTRÁRIOS AS EXPULSÕES DOS COLEGAS PABLO LIMA E BRUNO BECHARA!
PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE MANIFESTAÇÃO E DE ORGANIZAÇÃO!
PELO RETORNO DA APUBH COMBATIVA! TODO O APOIO À OPOSIÇÃO À ATUAL DIREÇÃO DA APUBH!